Texto segue agora para o Senado
Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a proposta que obriga as escolas públicas e privadas a oferecerem aulas sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e do sistema Braille.
De acordo com o documento, “os sistemas de ensino deverão assegurar aos alunos com necessidades especiais métodos pedagógicos de comunicação”. O texto ainda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e estabelece que a educação especial é a “modalidade de educação escolar que realiza o atendimento educacional especializado, definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar e suplementar os serviços educacionais comuns oferecidos, preferencialmente, na rede regular de ensino”.
Com a aprovação em caráter conclusivo na Câmara, o projeto segue agora para o Senado. Efraim Filho (DEM-PB), é o relator da proposta na CCJ.
De acordo com o documento, “os sistemas de ensino deverão assegurar aos alunos com necessidades especiais métodos pedagógicos de comunicação”. O texto ainda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e estabelece que a educação especial é a “modalidade de educação escolar que realiza o atendimento educacional especializado, definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar e suplementar os serviços educacionais comuns oferecidos, preferencialmente, na rede regular de ensino”.
Com a aprovação em caráter conclusivo na Câmara, o projeto segue agora para o Senado. Efraim Filho (DEM-PB), é o relator da proposta na CCJ.
Fonte: http://www.afolhajequie.com.br/
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