Fala Sério Professora!!!

Prefeita de Coaraci é acionada pelo MPF por fraudes em licitações

Poxa vida, foi minha professora de Políticas Públicas!

A prefeita do município de Coaraci, no sul da Bahia, Josefina Maria Castro Alves, e uma locadora de automóveis foram acionados na Justiça por fraudes em licitações e utilização irregular de verbas públicas. O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus propôs duas ações civis públicas: uma contra a prefeita, e outra contra a prefeita e a empresa Focus Coaraci Locadora de Automóveis.

Segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU) houve favorecimento de empresas, irregularidades no pagamento pelo serviço de transportes e fornecimento de combustíveis, com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de má-fé na realização de licitações.

O relatório ainda apontou que, no ano de 2009, o município gastou, em média, cerca de 50 mil reais em combustível para veículos de transporte escolar. No mês de dezembro do mesmo ano, com apenas cinco dias de aula, foi identificado um gasto de, aproximadamente, 117 mil reais, cerca de 140% a mais que nos outros meses, pagos à empresa de combustíveis Ribeiro Nogueira.

Além de não apresentar nenhum documento que justificasse o pagamento, o município gastou ainda quase sete mil reais entre janeiro e fevereiro de 2009, período de férias escolares. Segundo a CGU, o gasto adequado com combustíveis para o ano inteiro deveria ser cerca de R$ 258 mil, enquanto a prefeitura pagou mais de R$ 900, o que representou 253,8% a mais que o valor da despesa média ideal.

Na outra ação, movida contra a prefeita e a empresa Focus Coaraci Locadora de Automóveis, ficou provado que houve fraude na licitação e o contrato aumentou em 124% os gastos com o transporte escolar do município.

Se condenada, a prefeita será obrigada a ressarcir os gastos aos cofre públicos e poderá perder a função pública e ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos. A empresa Focus está sujeita à proibição de celebrar contratos com o poder público pelo prazo de três anos.
Fonte: http://www.ibahia.com/detalhe/noticia/prefeita-de-coaraci-e-acionada-pelo-mpf-por-fraudes-em-licitacoes/

Filme João e Maria Dublado

Um belo filme, vale a pena assistir.

Quem cria o herói é o medo e o sofrimento.

Se a ignorância é a principal arma dos exploradores, a educação é o instrumento para a transposição da marginalidade para a cidadania, única medida do desenvolvimento de um povo.                                                                  Paulo Afonso Garrido de Paula

O prefeito de Pau Brasil, Antonio José do Prado, cultuado por pagar em dia, amado por ter vindo do pó de serra, como ele mesmo diz, é meu argumento para defender esse título. 

Pau Brasil ano 2000,  então eleito vereador, da base do também eleito prefeito, José Augusto dos Santos Filho, “Zé de Dezinho”, Prado deu apoio ao decreto nº 02 de 16 de janeiro de 2000, que demitia(exonerava) todos os concursados até aquele momento, aumentando ainda mais a massa de sofredores do municipio, que vinham do governo de Durval Santana, recebendo a cada 45 dias, ou em vales. Quatro anos de luta na justiça, de juiz em juiz, desembargadores e toda a sorte de burocracia que se pode imaginar, Zé de Dezinho, antes apoiado por Prado, deixa-lhe de herança, um povo calejado da luta, oprimido, mas endurecido e agora vitorioso,  pois na instância maior STJ recebem o direito de voltarem ao trabalho, e num golpe de muita sorte, aquele que nos puniu, junto com Zé de Dezinho, nos deixou sofrendo por quatro anos, é eleito prefeito e se torna herói de muitos, por nos receber de volta ao trabalho... Só cumpriu a lei.

Pau Brasil ano 2005, apesar de nos receber de volta, antes nosso algoz, ignorou o fato de termos vários meses de salários atrasados, Prado,  agindo como quem se apropria do município nega a divida passada, e em outro grande golpe de sorte, assume uma prefeitura sem dívida com funcionários, pois estamos esperando na justiça... quem si importa, o importante para todos é que ele manteve os pagamentos em dia, como se pudessemos fazer isso com nossos credores... Pagou dai em diante... Só cumpriu a lei.

Pau Brasil ano 2012, é mês de abril, Prado prefeito reeleito, no fim do segundo mandato, ainda herói de muitos, articula como não pagar o aumento para os professores 1,1% , isso mesmo, pouco mais de um por cento. Mas esse é um homem fadado ao heroismo e assim como Macunaima, dada a imcompetência de vários gestores de   nossa região que estão negando o salário mínimo nacional para os professores (elegantemente chamado de Piso Nacional), Prado em mais um golpe de pura sorte, se é que podemos chamar injustiça de sorte, cumpre a lei, e mesmo desvalorizando os professores de Pau Brasil, que perdemos 1,1% que tinhamos, é mais uma vez para muitos, um herói.  Pagou o Piso Nacional dos Professores, Lei 11.738/2008... Só cumpriu a lei.

É prezados colegas, como vemos os heróis nascem da injustiça, as vezes provocadas ou apoiadas por eles mesmos e, se formos permitindo a munutenção de um Estado de injustiças, estaremos fadados a termos como heróis homens que não fazem nada por nós. Cumprem a Lei.

Me desculpem os fãs desse tipo de herói,  é que na minha formação tinha cinturão e palmatória para quem errava, tinha castigo para quem mexia no alheio, enquanto que fazer a coisa certa, nada mais era que nossa obrigação. Vamos lutar por um mundo onde o comun, seja cumprir a Lei e certamente não precisaremos de heróis e nem teremos descumpridores da lei no controle do Estado.

Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida.

Che Guevara

Nilson Brasil.

CRONOLOGIA DO MOVIMENTO DOS PROFESSORES EM CAMACAN:

Em janeiro, foi solicitada reunião com a equipe gestora e só foi concebida em março de 2012, no dia 14, deste.
Nesta reunião com a gestora Municipal de Camacan, a pauta foi a seguinte:
- A aprovação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira unificado para os educadores;
- A destinação de 25% do orçamento municipal para a educação;
- Pagamento do reajuste de 22,22% no Piso Salarial da Categoria no Município”;
- Individualização do FGTS;
- Enquadramento da jornada integrada (Cadastro Único)
- Extensão da licença maternidade.
- Adicional por tempo de serviço.

Esta pauta foi parcialmente aceita, ficando emperrada no tocante do reajuste salarial que concede aos professores de 22,22%, sobre o piso de R$ 1.187,00, passando a valer o valor de R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas.

Sexta-feira, 16 de março: Último dia Greve Nacional, os professores reunidos em Assembleia, recebeu o representante do Poder Público Municipal na Câmara de Vereadores de Camacã, onde o mesmo pediu paciência e compreensão, em tempo ele pede que a categoria aguarde até sexta-feira dia 23/03/2012 para apresentar a proposta fundamentada por escrito.

Quarta-feira, 21 de março: Assembleia Geral dos profissionais em educação, realizada na tarde desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Camacã, recebeu as informações sobre os cálculos do executivo, dizendo que não seria possível repassar o reajuste definido pelo Governo Federal de 22,22% ao salário base dos profissionais em Educação.
Diante da proposta apresentada pelo Chefe do Gabinete, de apenas 6,5% para o referido reajuste, a categoria deliberou oficiar a Secretaria de Educação sobre a decisão da categoria de não aceitar os 6,5% e aguardar o repasse dos 22,22%, além de informar a possível greve esperando o prazo legal de 72 horas.

Segunda-feira, 26 de março: Após mais uma rodada de negociação, onde o executivo municipal não sinalizou a possibilidade de cumprimento da Lei do Piso salarial, reafirmando apenas a possibilidade de reajustar o piso salarial dos professores de Camacan, em apenas 6,5%, os professores deliberaram em deflagrar a greve, pelo reajuste de 22,22 %, por tempo indeterminado.
*Informações Enviadas pelo Professor José Araújo e Confirmadas pela Diretora da APLB - Sindical Delegacia Cacau Sul.

Se não pode, não sei, é Lei...

Antes de contar esse caso, quero alertar aos leitores que se trata de apenas um caso, que qualquer semelhança com a realidade, pode ser realidade. Assim não se preocupe se parecer que você sabe do que se trata. Grande coisa! Não será apenas você que sabe. Outros assim como você, dirão  – Ele está falando dele mesmo! Da cidade que ele mora! Da profissão dele! Olha os verbos, não disse!!

 Não que você querido leitor, não tenha a capacidade de saber de quem eu estou falando, mas pode ser que você não descubra, o que é mais importante neste texto, para quem ele está sendo escrito.

Terça(27), sim ontem, o Zé Nirso saiu de casa preocupado, sabia que teria um dia dificil pela frente, é que ele, assim como vários professores baianos, vive um momento de muita incerteza.  

Confiou no partido, confiar no partido não pode.

Confiou no governo e descobriu que também não pode.

Confiou na Lei e, apesar de triste porque a executora da Lei ,não a quer executar, acredita que confiar na Lei pode.

Ledo engano, a Lei por si só nada faz, nem garante seu cumprimento. Acredito que ela, a gestora, não conhece a velha máxima, Lei não se discute, se cumpre!

Mas Nirso e seus companheiros sairam para luta.E Nirso vê um pouco de esperança assistindo a sessão ordinária na camara de vereadores, local que ele e os colegas ocuparam durante toda manhã. Um dos homens que escreve a Lei, garantiu ajuda. Nirso acreditou no político, esqueceu, acreditar em político não pode...

 No fim do dia, Nirso ouviu dos homens que escrevem a Lei, um pedido de ajuda, para que Nirso e os companheiros ajudem a gestora a não cumprir a Lei.

Os homens que escrevem a Lei, pediram a Nirso e os companheiros para dispensar a Lei, renegar, abdicar, tudo por uma causa pouco nobre... Disse o homem que faz a Lei, - Esse é um ano político! Ora, só ai Nirso entendeu o que queriam dizer  os homens que escrevem a Lei . Que esse ano não podemos esperançar-se na Lei, na verdade, esse é um ano em que alguns politicos (inclusive os que escrevem a Lei) preferiam que Lei não existisse.

Quarta(28), hoje os homens da Lei(digo que escrevem a Lei), ficaram de voltar a nosso espaço de luta, de trazer uma possivel solução... Nirso e seus companheiros não vão esperar sentados, nem só confiar, hoje tem mobilização de toda a comunidade. Quando a solução chegar vai nos encontrar fortes e esperançosos... Na Luta... Mas, preparados para voltar a nosso ofício.

Nilson Brasil.